23 maio 2006

Em defesa do Capital

O desacordo entre sindicatos e empregadores prossegue no tocante à revisão da Lei do Trabalho.
Por exemplo e segundo o “Notícias” de hoje, o anteprojecto da nova lei estabelece “uma redução drástica das multas previstas na lei em vigor, o que para os sindicatos constitui uma forma de estimular os empregadores a enveredarem pelos despedimentos maciços e sem justa causa, estimulados pelas penas leves propostas na nova lei”.
E acrescenta o jornal: “O anteprojecto da nova Lei do Trabalho justifica esta redução da moldura das multas por despedimento, pela necesidade de reduzir os custos de operação das empresas” (primeira página).
Acresce que "o empregador está livre de admitir automaticamente até 12% de trabalhadores estrangeiros sem necessitar de autorização do Ministério do Trabalho" (primeira página).
Sindicatos e empregadores reúnem-se de novo amanhã.

3 comentários:

Egidio Vaz disse...

A "Lei de Trabalho" é bem mais complexa e criticável do que isso. Há aspectos que passaram, apenas porque houve um silêncio cúmplice entre a "pequena burguesia", O goerno e as Instituicoes Financeiras Internacionais-Doadores (não se trata de teoria de conspiracão). Explico:
Há muito que o Banco Mundial, FMI e Doadores pressionam o Governo a "liberalizar"um sem-número de leis vigentes em Mocambique. A reforma da justica, a lei do trabalho e a lei de terra sao algumas dessas leis ödiadas"por estes senhores. Agora o Banco Mundial e o FMI e o resto de doadores bilaterais já têem sua caixa de ressonância travestida de Mocambicana, O dito CTA. O sindicato está sozinho nesta luta. O governo nada mais pode fazer se não quiser ver as doacões cortadas.
Deixa a batata quente a dita "sociedade civil". A propósito, quem é Sociedade Civil?
Pior, na imprensa, tivemos um silêncio ensurdecedor! Nenhum dos ditos Jornalistas senores levantou a voz! Salomão Moyana e Director e Accionaista do Zambeze; Fernando Lima é PCA do Savana, mais quem...?
Aspectos como dias de férias e tolerância de ponto, períodos probatórios, indemnizacões, etc, pura e simplesmente passaram de lado! Será que passaram de lado ou porque a "voz"está silenciada?!

Carlos Serra disse...

O Egídio fez ampliar o horizonte de forma notável. Seria interessante se os cientistas sociais aqui comentar o tema (ou os temas).

Carlos Serra disse...

(...) aqui comentassem, quis dizer.